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TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Empresa Duas Vidas LTDA. tem como propósito promover a saúde de gestantes e de seus filhos por meio da prestação de um serviço que concede acesso a informações seguras fornecidas por profissionais da saúde, devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais, a respeito de questões que surgem durante o período gestacional, indicando/esclarecendo as condutas ideais a serem seguidas de acordo com o caso concreto apresentado pelo usuário, além de apresentar produtos relacionados a gestação e maternidade. Diante disso, apresentamos os nossos Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade para que os nossos Usuários compreendam facilmente os objetivos do aplicativo Duas Vidas e a forma como coletamos e usamos suas informações em nossas atividades.

TERMOS DE USO

Estes Termos de Uso são aplicáveis ao aplicativo Duas Vidas. Ao acessa-lo, você expressamente aceita e concorda com as disposições destes Termos de Uso, portanto, é de suma importância sua leitura atenta. Caso você não esteja em concordância com o disposto, não é indicado o uso da plataforma.

ÍNDICE

  1. Do serviço que o aplicativo Duas Vidas dispõe
  2. Atualização dos Termos de Uso
  3. Acesso a conteúdo
  4. Links para sites e aplicativos de terceiros
  5. Responsabilidades
  6. Propriedade Intelectual
  7. Suspensão de acesso
  8. Legislação aplicável

1. DO SERVIÇO QUE O APLICATIVO DUAS VIDAS DISPÕE

O aplicativo Duas Vidas, feito pela pessoa jurídica de direito privado Duas Vidas LTDA., é um aplicativo de Telemedicina na modalidade de atendimento Teleorientação, cuja finalidade é a “avaliação remota do quadro clínico do paciente, para definição e direcionamento ao tipo adequado de assistência que necessita”, de acordo com a alínea a), art. 2º da Resolução Nº 56/2020 do CREMEC.

O serviço prestado está em acordo com todos os parâmetros contidos na resolução Nº 56/2020 do CREMEC, que dispõe sobre o atendimento médico por Telemedicina, incluindo o parágrafo único do art. 3º – “a teleorientação não deverá gerar conduta terapêutica, solicitação de exames complementares, atestados ou outros documentos médicos.”

O serviço visa prestar orientação a gestantes, indicando a conduta mais correta diante de casos descritos pelo usuário no “chat” do aplicativo, além de disponibilizar a compra de produtos ligados a maternidade, bem como interações com outros profissionais da saúde que podem ser indicados pelo aplicativo, de acordo com as necessidades que a gestante dispõe. Vale ressaltar que o serviço não realiza consulta médica, sendo na verdade um serviço que visa promover o acesso à informação segura, de acordo com o caso concreto disposto no aplicativo pelo(a) usuário(a).

2. ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Lembramos que os Termos de Uso, assim como certas funções do Aplicativo, poderão ser atualizados a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias, adesão de novas funcionalidades e sempre que Duas Vidas LTDA entender que são necessárias a realização de atualizações. Ao continuar a acessar nosso Aplicativo após as alterações, que serão publicadas de forma clara para o conhecimento do usuário no aplicativo, você concorda com essas alterações.

3. ACESSO A CONTEÚDO

Para ter acesso as funcionalidades do aplicativo é necessário que o(a) Usuário(a) faça um cadastro fornecendo informações pessoais para a criação de um login e senha. Fique atento(a) se as informações fornecidas estão corretas, pois você é responsável pela veracidade delas. Caso haja alguma inconsistência, isso pode impactar no serviço prestado.

3.1. Como meus dados de cadastro são utilizados?

Você pode conferir os Dados Pessoais coletados e como são usados em nossa Política de Privacidade.

3.2. O que é Touch ID, Face ID e Fingerprint?

O Touch ID e o Fingerprint são sensores de identidade por impressão digital, já o Face ID é um sensor de reconhecimento facial. Os três facilitam a autenticação e reconhecimento do Usuário.

3.3. Posso utilizar os sensores de autenticação e reconhecimento do Touch ID, Face ID e Fingerprint para fazer login no Aplicativo Duas Vidas?

Além do login com a senha, essas funcionalidades estão disponíveis, a depender do dispositivo e de seu sistema operacional. Por meio delas, você poderá acessar sua conta digitando seus dados de acesso e utilizar a impressão digital ou o reconhecimento facial, ao invés de digitar a sua senha eletrônica, desde que uma dessas funcionalidades esteja cadastrada e ativada no sistema operacional do seu dispositivo. Lembre-se que qualquer pessoa que tiver a impressão digital ou a face cadastrada para uso do seu celular ou outro dispositivo poderá ter acesso, caso você habilite o acesso com Touch ID, Face ID ou Fingerprint. Você é responsável pela impressão digital ou face cadastrada no seu celular ou dispositivo, inclusive por habilitar ou desabilitar essa função para acessar o Aplicativo.

3.4. Posso desativar as funções de Touch ID, Face ID e Fingerprint para logar nos Aplicativos? Como funciona?

Sim, é possível desabilitar o acesso com o Touch ID, Face ID e Fingerprint nas configurações do Aplicativo. Já a alteração da impressão digital ou face cadastrada deve ser feita nas configurações do sistema operacional do seu celular ou dispositivo. Não temos acesso às informações de impressão digital ou de reconhecimento facial cadastradas em seu celular ou dispositivo para acessar os Aplicativos, pois estas informações são mantidas apenas pelas empresas desenvolvedoras dos sistemas operacionais, de acordo com os termos de uso e as políticas de privacidade de cada empresa.

Nosso Aplicativo pode conter links para sites e aplicativos de terceiros. Note que dentro destes sites e aplicativos você estará sujeito a outros termos de uso e a outras políticas de privacidade. Nossos Termos de Uso e Política de Privacidade não são válidos nos sites e aplicativos de terceiros. A Duas Vidas LTDA não tem nenhuma responsabilidade com qualquer produto ou serviço prestado pelos terceiros cujo site ou contato é disponibilizado no aplicativo Duas Vidas LTDA.

5. RESPONSABILIDADES

A responsabilidade do atendimento é restrita as perguntas feitas pelo usuário e respostas descritas no chat. A empresa Duas Vidas LTDA e os colaboradores a ela vinculados não se responsabilizam por qualquer prejuízo fruto de condutas realizadas por seus usuários feitas em desacordo com as orientações repassadas pelos profissionais da saúde do aplicativo Duas Vidas. Importante frisar ainda que falhas técnicas do aplicativo por ocorrência de má funcionalidade do aparelho que o(a) usuário(a) esteja logando não são de responsabilidade da empresa Duas Vidas LTDA.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os seguintes itens pertencem a Duas Vidas LTDA e somente podem ser usados com sua prévia e expressa autorização:

  • Todos os softwares, aplicativos ou funcionalidades criadas, produzidos ou contratados pela Duas Vidas LTDA para o Aplicativo, assim como sua identidade visual e conteúdo;
  • O nome do aplicativo, marca, patente, nome de domínio, slogans, propagandas ou qualquer sinal utilizado para distinguir o aplicativo Duas Vidas dos demais produtos no mercado.

No caso de conteúdos que você enviar ao Aplicativo, você autoriza a Duas Vidas LTDA a utilizar os direitos intelectuais sobre eles em caráter irrevogável, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza.

7. SUSPENSÃO DE ACESSO

A qualquer momento, sem aviso prévio ou posterior, a Duas Vidas LTDA poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso ao Aplicativo Duas Vidas, a critério da empresa.

8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

A legislação brasileira é aplicável a estes Termos de Uso e Política de Privacidade.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A privacidade, a proteção de Dados Pessoais e o seu tratamento de forma transparente, ética, segura e responsável são valores essenciais para nós. Esta Política de Privacidade (ou apenas “Política”) explica como a Duas Vidas LTDA, na qualidade de Controladores de Dados Pessoais, coletam, usam, compartilham ou de outra forma tratam informações e Dados Pessoais de pessoas físicas, inclusive de clientes e de terceiros, para o desempenho de nossas atividades. Aqui você também encontra informações sobre os seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais, de acordo com a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), e demais legislações aplicáveis.

ÍNDICE

Política de Privacidade

  1. Atualização da Política de Privacidade
  2. Quais informações utilizamos e como as coletamos?
  3. Para que usamos os seus dados?
  4. As informações podem ser compartilhadas?
  5. Sobre os Cookies
  6. Transferência internacional de dados
  7. Seus direitos
  8. Glossário

1. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Sempre que o Duas Vidas LTDA entender necessário, a Política de Privacidade poderá sofrer alterações que serão publicadas no Aplicativo. Essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada ao usuário pelo Aplicativo.

2. QUAIS INFORMAÇÕES UTILIZAMOS E COMO AS COLETAMOS?

Nós tratamos Dados Pessoais de quem é ou foi nosso cliente ou teve algum relacionamento conosco. Os Dados Pessoais que tratamos variam de acordo as finalidades de uso, inclusive as indicadas nessa Política, e com as atividades que realizamos.

  • Dados cadastrais: nome, data de nascimento, sexo, RG, CPF e/ou outros documentos de identificação, tais como carteira de habilitação, foto, endereço residencial e comercial, telefones residencial, comercial e celular, e-mail, profissão, ocupação, estado civil, nacionalidade, naturalidade, PEP – pessoa politicamente exposta, entre outros;
  • Dados Pessoais Sensíveis: dados biométricos, inclusive facial e/ou digital, ou outros dados pessoais sensíveis, de acordo com a legislação aplicável. Recebemos informações sobre validação biométrica de terceiros que prestam serviço de autenticação e validação da identidade, para fins de prevenção à fraude e segurança;
  • Informações sobre seus dispositivos: informações sobre o seu dispositivo (tais como Advertising ID e informações técnicas, como sistema operacional, tamanho de tela), conexão (tais como data, hora e Endereço IP, rede utilizada), identificação do dispositivo, uso do dispositivo. Também poderemos coletar, se você nos autorizar pelos nossos Aplicativos, sua geolocalização, para indicarmos unidades de saúde próximas e fazermos ofertas de produtos e serviços para você;
  • Informações sobre hábitos de navegação: páginas e funcionalidades acessadas em nosso Aplicativo, quantidade de cliques, páginas e aplicativos que originaram o acesso ao nosso Aplicativo (por exemplo, se você acessar um site que possuir um link para os nossos Site, ou se você acessar páginas de terceiros a partir de links nos nossos Sites e Aplicativos);
  • Dados de mídias e plataformas sociais: interações que você possa ter com nossas redes sociais, tais como Facebook, Twitter e Instagram, caso o Duas Vidas LTDA seja mencionado ou acionado nessas plataformas;

Os dados podem ser fornecidos diretamente por você, serem coletados em decorrência da prestação de serviço, ou podem ser fornecidos por fontes externas legítimas.

Também podemos obter Dados Pessoais e outras informações de fontes públicas e/ou acessíveis publicamente, como Internet, meios de comunicação, mídias sociais e registros públicos e de outras fontes, conforme permitido na legislação aplicável.

3. PARA QUE USAMOS OS SEUS DADOS?

A Duas Vidas LTDA realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Poderemos tratar Dados Pessoais e outras informações para diversas finalidades relacionadas ao desempenho das atividades do Duas Vidas LTDA, como:

  • Realizar as nossas atividades, prestar os nossos serviços e indicar produtos de terceiros;
  • Realizar e manter o seu cadastro atualizado, verificar sua identidade e eventuais outras informações;
  • Atender os nossos clientes, potenciais clientes e terceiros, inclusive tratando dúvidas, reclamações, solicitações e suporte pelos nossos canais de atendimento, possibilitando o seu contato conosco sempre que necessário, e o contrário também;
  • Entender os nossos clientes e oferecer produtos mais adequados às suas necessidades e perfil;
  • Analisar informações demográficas e de interesses dos Usuários, por meio de ferramentas de analytics como Google Analytics e Facebook Ads, visando compreender o público-alvo das campanhas de publicidade;
  • Avaliar os comportamentos de navegação e o perfil dos Usuários e clientes, inclusive para entender se o Usuário chegou até os Sites e Aplicativos por meio de acesso direto, links ou cookies próprios ou de terceiros, por exemplo;
  • Realizar campanhas de marketing e utilizar tecnologias da informação e soluções de propaganda online;
  • Realizar pesquisas com o público para melhoria dos nossos produtos, serviços, atendimento e iniciativas;
  • Manter, criar e melhorar as nossas atividades;
  • Analisar e aperfeiçoar os nossos serviços, inclusive para melhorar o seu acesso e utilização e fornecer a melhor experiência para você;
  • Execução de processos de negócios, gerenciamento interno e gerencial. Tratamos seus dados para nossas atividades e para nos ajudar a tomar melhores decisões sobre nossas operações, negócios, serviços, produtos, atividades e iniciativas.

4. AS INFORMAÇÕES PODEM SER COMPARTILHADAS?

A Duas Vidas LTDA somente compartilha suas informações quando é necessário ou pertinente, sempre dentro de padrões rígidos de segurança, sempre visando a confidencialidade das suas informações e seguindo as normas de proteção de dados e da privacidade.

Exemplos de situações de compartilhamento são:

  • Com parceiros estratégicos, inclusive para oferta, contratação e uso de produtos e serviços destes, ou ainda desenvolvidos em conjunto ou que possam ter um benefício para você;
  • Situações em que o compartilhamento seja relevante ou necessário para criação, oferta, manutenção, funcionamento e melhoria dos nosso Aplicativo, bem como das atividades e das iniciativas da empresa Duas Vidas LTDA e de parceiros estratégicos;
  • Compartilhamento de informações anonimizadas, agrupadas, de cookies ou de outras informações ou formas que não possibilitem a identificação pessoal dos Titulares de Dados.

5. SOBRE OS COOKIES

Os cookies permitem a coleta de dados relacionadas à navegação dependendo do tipo de dispositivo usado, das autorizações concedidas por você através das configurações de seu dispositivo e das funcionalidades utilizadas em cada aplicação. Podemos utilizar cookies próprios ou de terceiros em nossos Sites e Aplicativos.

O que são cookies?

São pequenos arquivos de texto que podem ou não ser adicionados no navegador do dispositivo. Estes arquivos armazenam e reconhecem dados que garantem o correto funcionamento dos Sites e Aplicativos e nos ajudam a identificar suas preferências e melhoras suas experiências.

Tipos de cookies e suas finalidades

Os cookies podem coletar dados para diferentes finalidades relacionadas às funcionalidades de nosso Aplicativo. Confira a seguir os tipos que utilizamos:

  • Funcionamento: para garantir o correto acesso e funcionamento das aplicações;
  • Autenticação: para reconhecer o Usuário e utilizados também para oferecer conteúdo, ofertas e/ou serviços de parceiros estratégicos;
  • Segurança: para auxiliar no monitoramento e detecção de atividades não autorizadas, na prevenção à fraude e na proteção das informações dos Usuários;
  • Pesquisa, análise e desempenho: para verificar, medir e analisar a audiência, o desempenho, a utilização das aplicações pelos Usuários;
  • Propaganda: para apresentar publicidade relevante do Duas Vidas LTDA e de parceiros de acordo com o perfil do Usuário e para saber se os Usuários a visualizaram, tanto em nossos ambientes quanto em sites e aplicativos de parceiros.

Também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos Usuários, e com base no resultado dessas pesquisas, mostrar anúncios ou ofertas de produtos, serviços e iniciativas de seu interesse.

Posso desativar os cookies e as outras formas de coleta de informações?

Você pode desativar ou excluir os cookies, bem como demais tecnologias de coleta de dados nas configurações do sistema operacional do seu dispositivo, com exceção dos cookies de funcionamento que, se desativados, não permitirão o uso do Aplicativo. Apenas lembramos que se determinados cookies forem desabilitados, o Aplicativo ou alguns de seus recursos ou funcionalidades poderão não funcionar corretamente.

6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Os seus Dados Pessoais poderão ser transferidos e tratados em outros países, de acordo com as hipóteses previstas na LGPD e legislação aplicável, para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade.

Por exemplo, os dados podem ser transferidos para o exterior caso seja necessário para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias e o desenvolvimento das atividades do Duas Vidas LTDA, mediante a adoção de medidas de proteção dos Dados Pessoais.

7. SEUS DIREITOS

A LGPD garante direitos aos Titulares dos Dados. Como Titular dos seus Dados Pessoais, você pode nos fazer os seguintes requerimentos:

  • Acesso e confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;
  • Atualização, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
  • Portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis e os segredos comercial e industrial;
  • Informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • Revogação de consentimento que poderá ser realizada a qualquer momento e sem ônus, mediante manifestação expressa;
  • Solicitar a eliminação dos Dados Pessoais Tratados com o consentimento, exceto nas hipóteses em que a manutenção dos dados é necessária ou permitida pela legislação;
  • Oposição a Tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD, ressaltando que pode haver situações em que poderemos continuar a realizar o Tratamento e recusar o seu pedido de oposição;
  • Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que o afetem;

Reforçamos que poderemos manter alguns dados e/ou continuar a realizar o Tratamento, mesmo no caso de solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização, em algumas circunstâncias.

GLOSSÁRIO

Os termos abaixo são usados nos nossos Termos de Uso e Política de Privacidade.

  • Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
  • Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
  • Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): código atribuído a um terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.
  • Titular de Dados Pessoais: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
  • Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
  • Usuários: todas as pessoas que visitarem e acessarem os Sites e Aplicativos. Também podemos nos referir ao Usuário e ao Titular de Dados Pessoais como “você”.